Clínica Veterinária Condenada Por Lesões Em Animal Após Banho e Tosa
Uma clínica veterinária em Porto Velho/RO foi condenada a indenizar o dono de uma cadela da raça Shih Tzu em R$ 3 mil, após o animal sofrer lesões durante um banho e tosa. A decisão foi proferida pela juíza Márcia Regina Gomes Serafim, que considerou a falha na prestação do serviço e o impacto emocional causado ao tutor, que encontrou sua pet com ferimentos no olho e queimaduras no corpo ao buscá-la na clínica.
Principais Pontos
- A clínica foi condenada a pagar R$ 3 mil ao dono da cadela.
- O animal apresentou ferimentos e queimaduras após o banho e tosa.
- A juíza destacou a quebra de confiança entre o cliente e a clínica.
- A indenização inclui juros de 1% ao mês e correção monetária.
O Caso
O autor da ação relatou que levou sua cadela à clínica para um simples banho e tosa. Ao retornar, ficou chocado ao encontrar o animal com lesões visíveis. A clínica, ao ser questionada, reconheceu a falha no serviço e alegou que cobriu os custos do tratamento médico do animal, argumentando que isso demonstrava sua boa-fé.
Apesar do gesto, a juíza entendeu que o sofrimento do proprietário ao ver seu animal machucado justificava a reparação por danos morais. A decisão foi baseada na relação de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece que a confiança entre o cliente e o estabelecimento deve ser mantida.
Decisão Judicial
A juíza Márcia Regina Gomes Serafim fixou o valor da indenização levando em consideração os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, conforme precedentes da turma Recursal de Rondônia. O montante será acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir da data de publicação da sentença.
A decisão também enfatizou a necessidade de maior cautela e diligência por parte da clínica em situações semelhantes, não apenas na segurança dos procedimentos realizados, mas também no trato com os tutores dos animais.
Conclusão
Este caso ressalta a importância da responsabilidade nas práticas veterinárias e a necessidade de um atendimento cuidadoso e respeitoso com os animais e seus tutores. A confiança entre os clientes e os prestadores de serviços é fundamental para a manutenção de um bom relacionamento e para a proteção dos direitos dos consumidores.
Fontes